José de Faria Costa
Uma das instituições que mais têm sido sacudidas, desde há já algumas persistentes décadas, pelos ventos da história, é, sem dúvida alguma, a Universidade. E se esta se pode apresentar como um daqueles raros exemplos de sobrevivência institucional, porquanto vem, como todos sabemos, dos tempos profundos da Idade Média, o certo é que não poucos vaticinaram ou prognosticaram, quase que em decorrência de necessidade perante as novas condições sócio-económicas e científico-culturais, a morte da Universidade. Uma morte, pois, anunciada e, não por poucos, até desejada. Todavia a Universidade ainda não morreu.
A Universidade nasce com o propósito de congregar professores e estudantes e, nesse horizonte dialógico, potenciar o conhecimento crítico, o avanço do pensamento (científico e cultural), a definição de novos saberes, mas também e sobretudo com o escopo de se manter como elo privilegiado entre as gerações passadas e futuras; como pilar de uma traditio que é conhecimento, saber e crítica. É claro que ao longo da sua multissecular existência nem sempre estas finalidades estiveram dentro do âmbito daquilo que efectivamente se cumpriu ou que a história permitiu que se cumprisse. Quando isso aconteceu — quando se verificaram desvios intoleráveis àqueles fins —, as causas foram sempre duas: ou por abandono ou fuga pouco dignos dos clercs às suas responsabilidades ou por manifestação de uma incoercível força, gerada e querida pelo poder político, de instrumentalização daqueles nobres desígnios à rasteira prossecução de uma qualquer ideologia. Todavia, de uma forma ou de outra, a Universidade soube sempre encontrar a resposta mais adequada aos desafios e às perversões que momentaneamente a desequilibravam. Com serenidade ou em ruptura com os tempos, o mundo universitário tem sabido, até aos dias de hoje, encontrar aquele surplus de alma, às vezes soprado de fora — pense-se, entre nós, na chamada Reforma Pombalina, em França, no impulso de marca napoleónica ou, na Alemanha, no toque prussiano de raiz humboldtiana —, que lhe tem permitido manter-se como corpo inteiro e culturalmente vivo.
Sucede que a erosão que tende para o colapso — colapso que, se nada se fizer, não deixará de acontecer — que a Universidade está a sofrer sustenta-se em um factor tradicional endógeno — o abandono de tantos e tantos dos seus professores de uma “ideia” de Universidade — e em uma outra variável bem mais complexa e, nesse sentido, nova de recorte claramente exógeno. De sorte que se possa afirmar que o desvirtuamento daquilo que, como vimos, constitui o seu “modo-de-ser”, não está a verificar-se por tentativa de um qualquer tradicional domínio ou império ideológicos. Fixemos, no entanto, a nossa atenção crítica neste último aspecto das coisas, porquanto bem sabemos — já tantos o disseram e analisaram que seria ridículo aqui sequer perder mais um instante em um efémero e necessariamente pouco trabalhado aprofundamento — que a comunidade académica é autofágica, volúvel e, in natura, acomodatícia. Deixemos, por conseguinte, de remissa esse lado das coisas que toca a variável endógena.
A questão principal que se coloca à Universidade, no dealbar deste século, prende-se com a tremenda pressão que sobre ela se exerce enquanto instituição capaz de responder aos anseios do mercado de trabalho. Bem sabemos que a questão não nos aparece assim tão descarnada, antes nos surge envolta em palavras que querem representar racionalidade. A semântica pode ser uma arma de desvirtuamento e de anestesia. E, neste particular, tem ela sido utilizada de maneira inteligente para lá de ser empregue em doses absolutamente maciças. Daí que, com a sagacidade típica dos detractores do que quer que seja, querendo prosseguir aquilo que se acabou de dizer, o discurso actual de erosão se cubra do manto eficaz da proclamação de que as Universidades — estamos a falar das portuguesas mas o raciocínio poder-se-ia estender a quase toda a Europa — vivem dos dinheiros públicos, logo, do dinheiro de todos nós. Desta maneira cria-se o campo óptimo de deslegitimação de todo o saber que não seja mercantilística e imediatamente reprodutivo. Ora, este tipo de argumentação não só é incorrecto como também se mostra frágil na sua impenitente demagogia. Como se não tivesse que haver instituições que, porque estruturantes, devessem ser sustentadas, na medida do possível e em solidariedade nacional, pela força contributiva da colectividade.
A lógica dos custos/benefícios, ligada aos “outputs” para o mercado de trabalho, é, indubitavelmente, uma forma de pensar legítima. No entanto, sob pena de criar efeitos perversos, não pode ser aplicada a torto e a direito. A ideia de diferença institucional, apoiada na matriz de uma igualdade material, reivindica para si a razoabilidade de tratar o desigual desigualmente. Ora, é deste pressuposto — pressuposto das sociedades democráticas, plurais e hipercomplexas — que se deve partir. As comunidades democráticas que se querem vivas e operantes devem poder dizer, às gerações vindouras, que foram capazes de gerar riqueza — por certo e em juízo de necessidade também arrancando do próprio saber e investigação universitários — que lhes permitiu ter Universidades. Que lhes permitiu ter a reprodutora diferença de cultura, saber científico, humanidades que a Universidade representa. Se isso não acontecer alguma coisa de grave falhou na construção de uma sociedade crítica mais sabedora, mais plural e mais humana.
